Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

PEC restringe cargos de confiança a concursados

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Senado pode analisar projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime

Projetos estão na CCJ e preveem audiência por videoconferência e 'plea bargain'. Texto enviado para sanção reuniu propostas de Moro e da comissão coordenada por Alexandre de Moraes.

Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato

Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.